Notícia

13/07/2021 SMART CONTRACT
Como garantir a execução de um contrato internacional?

O Smart Contract tem a mesma finalidade de um contrato normal, mas utiliza a tecnologia para facilitar e tornar mais segura a contratação.

Quer saber como isso funciona e como melhorar seus negócios através dessa ferramenta? Acompanhe este conteúdo e descubra.

Entenda o que é smart contract (contrato inteligente)?

Smart Contract significa Contrato Inteligente e leva esse nome em função da tecnologia empregada que permite a criação de contratos auto executáveis, seguros e imutáveis.

Autoexecutáveis

Neste modelo de contrato esqueça os encontros presenciais e assinatura de documentos físicos.

O Smart Contract é um documento automatizado, ou seja, uma das partes cria as cláusulas e programa as consequências. Após, basta disponibilizar para que outra parte possa aderir ao documento digital.

Ao aderir ao documento é formalizada a vontade entre as partes e são ativadas as exigências do contrato.

Seguros

Trata-se de um meio de contratação extremamente seguro, pois a validação das regras é feita por meio de Blockchain.

Blockchain nada mais é do que um banco de dados que armazena dados em blocos.

Esses blocos possuem informações sobre data e tempo do registro. A cada período de tempo (10 minutos no blockchain), se forma um novo bloco de transações, interligado e confirmando as informações inseridas nos blocos anteriores.

Quando o registro é inserido todos os participantes da cadeia devem confirmar a veracidade daquelas informações e dos blocos anteriores.

Tudo isso faz com que as informações passem por uma cadeia de registros e confirmações que torna o conteúdo cada vez mais seguro.

Imutáveis

O contrato, uma vez registrado na blockchain, é atualizado automaticamente a cada período, como mencionamos no tópico anterior, e as informações lançadas não podem ser alteradas, portanto trata-se de um documento imutável, o que evita possíveis fraudes.

Contratos Inteligentes são mais práticos

Através dos contratos inteligentes é possível estabelecer as regras e deixar a execução programada para quando o cliente aderir ao contrato.

Num contrato de compra e venda de produto digital, por exemplo, ao assinar o contrato, a parte receberia o conteúdo automaticamente quando fizer o pagamento.

Esse modelo pode ser utilizado em diversas modalidades de negócio, basta uma análise prévia e o desenvolvimento de um contrato bem elaborado.

A grande vantagem de adotar este modelo de contrato é reduzir a intervenção humana, e a dependência de intermediários, como, por exemplo, cartórios, testemunhas, bancos, tribunais, etc.

Tudo isso aumenta a produtividade e dá celeridade à contratação.

Outro ponto positivo é a facilidade de controlar o fluxo do andamento dos contratos através de lembretes, acompanhamento de datas de vencimento e pesquisas utilizando a inteligência artificial ou ter um guia de preenchimento dos campos.

05 Passos para efetivar um Contrato Inteligente

1. Duas partes precisam oficializar uma contratação (compra e venda de produtos, serviços, troca de moedas digitais, etc);
2. O contrato inteligente é elaborado como código na cadeia de blocos da Blockchain;
3. Os blocos são enviados para os computadores participantes da rede e eles avaliam as transações. Caso haja consenso (maioria) a transação é considerada verificada;
4. Cada bloco contém um algoritmo criptográfico que cria uma cadeia de registros, isso impede a falsificação de registros;
5. Toda vez que o contrato é acionado, o código é executado e ocorre a transferência do que foi negociado, seja a liberação de um pagamento, a troca de moedas digitais, a cessão de um direito, etc.

Como é assinado um Contrato Inteligente?

A assinatura é eletrônica e todo o monitoramento do contrato é feito pela rede de computadores ligados à Blockchain, onde o contrato digital foi registrado.
Esse monitoramento é automático e reduz a possibilidade de falhas e agiliza o processo de contratação e execução dos termos do contrato.
Segurança nos Smart Contracts
Se não há necessidade de testemunhas, registro em cartório ou outros métodos convencionais, como essa transação pode ser segura?
Os contratos inteligentes, apesar de dispensar as formalidades convencionais, são ainda mais seguros!
Como o contrato é estabelecido na Blockchain, ele pode ser acessado e revisado sempre que necessário pelos nós da rede, esse processo traz mais transparência para os envolvidos evitando contestações ao conteúdo.
Diversos nós (como se fossem servidores) abrigam o conteúdo e cada vez que um bloco novo é criado, toda a informação do anterior é reafirmada, desta forma, não há o risco de “perder” o arquivo e também não há como alterar o documento assinado.

Solução para negócios inovadores

Cada negócio pode descobrir uma nova funcionalidade para os contratos inteligentes.

A autoexecutoriedade é uma função valiosa que pode se adaptar de infinitas formas com base na necessidade da empresa.

É possível, por exemplo, expedir uma ordem de serviço a partir da assinatura do contrato, ou mesmo uma notificação, ordem de pagamento, acesso a determinado arquivo, documento, acesso à certificados e etc.

O contrato inteligente é isso, as partes firmam o acordo e automaticamente uma providência é tomada para que o contrato seja cumprido.

A programação deste contrato definirá qual ordem ele deve executar e isso será feito com base nas necessidades da empresa ou pessoa física que está elaborando aquele documento.

Vamos conferir, na prática, como este contrato já foi implementado nas empresas:
• Marketplaces: A distribuição de informações sobre compras e transações efetuadas pode ser feita através desse modelo de contrato, facilitando a gestão do marketplace com o vendedor;
• Indústria fonográfica: É possível que usuários de determinada mídia paguem pelos direitos autorais sempre que o item for usado para fins comerciais;
• Logística: É possível automatizar tarefas e pagamentos, além de criar uma visão digital, segura e acessível contendo as etapas e os envolvidos na cadeia de atividades.
• Vendas online: O smart contract oferece a segurança necessária para realizar transações online, facilitando com que as vendas possam se concretizar inteiramente à distância.

O Smart Contract é uma opção excelente para empresas e pessoas físicas ganharem tempo e aumentarem a produtividade e segurança nas contratações, mas vale lembrar que é essencial o empenho de profissionais qualificados para a execução deste tipo de contrato.

Portanto, caso não tenha experiência busque o apoio de um profissional.

Vinícius Bitencourt

Advocacia em Comércio Exterior e Negócios Internacionais
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