Notícia

17/09/2021 USO DO BITCOIN NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Nova solução para pagamento?

I think Bitcoin is the next stop on the evolution of money and value. Society dictates what money is and we've evolved from rocks, salt, gold, paper money, to digital money - which is where money is going.
– MICHAEL SONNENSHEIN, GREYSCALE

O comércio internacional de mercadorias e serviços não para de crescer. O brasil é responsável por pequena parcela de toda essa movimentação à nível global, o que demonstra um potencial enorme de se tornar um player cada dia mais relevante, considerando o território continental, os avanços no empreendedorismo e aceitação de novas tecnologias.

A chegada recente de diversas empresas estrangeiras no país, apesar das dificuldades econômicas e da montanha-russa política, confirma que o Brasil continua no radar de investidores e companhias internacionais. Nesse mesmo sentido, empresas brasileiras, se beneficiando de um real desvalorizado frente à moedas fortes como dólar e euro, vislumbram e atuam em mercados externos, buscando diversificar fontes de renda, evitando a sazonalidade e competição interna.

Tendo em vista toda essa movimentação, facilitação de ambiente de negócios, empreendedorismo e novas tecnologias, a velocidade dessas relações comerciais também aumenta, exigindo respostas e confirmações ágeis e confiáveis. As assinaturas digitais e eletrônicas,por exemplo, vem tendo aceitação universal e documentos em papel, muitas vezes, já deixam de ser a "versão original", dando lugar aos documentos "nato digitais". Ou seja, a impressão de um documento nato digital acaba sendo a cópia e não o original.

Sendo assim, é muito importante considerar formas de garantir que esse documento digital seja único. A tecnologia Blockchain faz justamente isso e se apresenta como uma solução saudável e eficaz a fim de garantir a segurança jurídica e trazer tranquilidade em negociações e compromissos assumidos puramente no ambiente digital.

Em síntese apertada, a tecnologia blockchain pode ser definida como uma espécie de livro razão distribuído - Distributed Ledger Technology (DLT) que registra informações, às tornando imutáveis e criptografadas numa rede descentralizada ponto a ponto. Isso quer dizer que as operações ocorrem sem a necessidade de uma instituição financeira, organização ou Estado. Dessa forma, os próprios membros da rede descentralizada, são os responsáveis por validarem as transações, por meio da solução de uma equação matemática e por isso são recompensados, através de bitcoins por exemplo (Sanas, 2021, p.35).

Nesse sentido, as moedas digitais, como Bitcoin surgiram, sendo uma alternativa descentralizada de meio de troca, reserva de valor. Ou seja, considerando a tecnologia blockchain, foi possível estruturar um ativo escasso, com emissão finita e que evita o "gasto duplo", garantindo que uma operação seja imutável, rastreável e criptografada.

Em um contexto comercial amplo, a diminuição da intervenção estatal e financeira, atraem os olhares dos players em negócios internacionais, porque é sempre interessante buscar soluções práticas, mais baratas e com segurança jurídica. O bitcoin está se posicionando para ser a moeda preferida em transações comerciais globais. A moeda digital é imune de políticas fiscais e monetárias, evitando a necessidade de operações de câmbio, envolvendo moedas fiduciárias tradicionais e oficiais de cada país. É uma alternativa ágil, barata e sobretudo segura.

Dependendo da sua solidificação e aceitação social, os próximos anos dirão se o bitcoin, ou outras criptomoedas serão efetivamente aceitos em transações internacionais, proporcionando a tão prometida descentralização e liberdade financeira de políticas estatais e governamentais. Certo é que realizar pagamento de estacionamento, ou ainda uma entrada ao cinema, utilizando bitcoin e outras criptomoedas, já são situações aceitas na economia à nível mundial.


SANAS, C. O futuro dos contratos: Potencialidade e Desafios dos Smart Contracts no Brasil. Volta Redonda, RJ, Ed.Jurismestre, p.35, 2021


Vinícius Bitencourt

Advocacia em Comércio Exterior e Negócios Internacionais
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