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16/06/2023
APAGÃO DA RFB
Empresas OEA não enfrentarão atrasos
Recentemente, os auditores fiscais da Receita Federal Brasileira (RFB) iniciaram um “apagão” de três dias a cada semana, em princípio de terça à quinta-feira, por prazo indeterminado. A categoria reivindica que seja cumprida a regulamentação do bônus de eficiência, fruto do acordo salarial firmado em 2016 e determinado pela Lei 13.464, de 2017. A aprovação dessa medida, que vem sendo discutida há anos, leva a um aumento de despesas públicas na ordem de R$ 900 milhões por ano. Ou seja, não será uma questão de fácil resolução.
Diante dessa situação, os prazos de liberação das mercadorias serão profundamente impactados. Consequentemente, o resultado é de “deadlines” estourados e enorme dificuldade com a imprevisibilidade no desembaraço aduaneiro.
Mesmo que as empresas tenham cumprido todas as exigências, um acontecimento como esse foge do “controle”. No entanto, existe um caminho preventivo para todas elas, capaz de reduzir os problemas de maneira significativa com a certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA).
Empresas OEA não enfrentaram atrasos devido à operação-padrão realizada no ano passado, uma vez que a RFB estabelece uma relação de confiança com essas empresas por considerá-las de baixo risco e confiáveis. Para essas empresas, os prazos transcorrem como em períodos de normalidade justamente por fazerem a gestão de riscos dos seus processos de comércio exterior.
Entenda o exemplo
Em 2022 os fiscais aderiram a “operação-padrão” da Receita Federal. No período em que acontecia a mobilização, a média para liberação de produtos importados subiu de 5 para 20 dias no Brasil. De acordo com um balanço feito pela equipe da Freitas para entender o nível do impacto da intensificação da fiscalização, todas as etapas do despacho aduaneiro ocorreram em tempos superiores aos usualmente verificados.
O órgão reforçou a análise com alto grau de críticas às informações postadas e foram observados mais registros de canais amarelos e vermelhos. Já as Declarações de Importação (DIs) que caíram em canal verde, o que acontece amplamente com as operações de empresas OEA, tiveram desembaraço dentro dos tempos esperados.
Redução do percentual de seleção para canais de conferência
Como mostra o Balanço Aduaneiro de 2022(https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/aduana/balanco-aduaneiro-2022.pdf/view), na exportação, o percentual de seleção para canais de conferência é muito menor para exportadores OEA-Segurança e tem apresentado queda desde a implementação do programa, em 2015. Em dezembro de 2022, foi de apenas 0,36%, ou seja, 99,64% das declarações de exportação de empresas OEA foram automaticamente liberadas em canal verde.
Para comparação: o percentual de seleção de cargas de exportadores não-OEA, em dezembro de 2022, foi de 1,21%. Isso significa que cargas de exportadores OEA são 3,4 vezes menos selecionadas para conferência do que as cargas de exportadores não certificados no programa.
Na importação, o benefício é usufruído pelos importadores certificados como OEA-Conformidade. O percentual de seleção para canais de conferência das empresas OEA na importação também apresenta tendência de queda ao longo dos anos e em dezembro de 2022 foi de apenas 0,61%, ou seja, 99,39% das declarações de importação das empresas OEA foram automaticamente liberadas em canal verde.
O percentual de seleção de cargas de importadores não-OEA, nesse mesmo mês, foi de 3,08%, evidenciando que cargas de importadores OEA são cinco vezes menos selecionadas para conferência do que as de importadores não certificados no programa.
Um menor percentual de seleção para canais de conferência permite que importadores e exportadores movimentem suas cargas com mais agilidade e previsibilidade, o que representa uma vantagem competitiva por reduzir custos e riscos, como explicamos em detalhes neste post (https://freitasinteligencia.com.br/visibilidade-e-previsibilidade-no-comercio-exterior-como-valor-estrategico-para-os-negocios/).
Como reduzir riscos em cenários de greve
Por tudo isso que observamos e pontuamos neste blogpost, além de muitas outras vantagens, o único caminho viável para quem busca mais previsibilidade, redução de custos e melhora da competitividade é a certificação OEA.
Fale com um especialista da Freitas (https://freitasinteligencia.com.br/contato/) agora mesmo e veja como ter a certificação OEA e a gestão de riscos implementada nas suas operações de comércio exterior!
Abraços,
Equipe Freitas.
