- Vendas:
- (47) 3025-8904
- Suporte:
- (047) 3025-8908
- Central do Cliente
- Área Privativa
19/08/2024
SISTEMA CLASSIF - Novidades
Conheça o que está disponível
Ele representa um avanço ao oferecer uma solução unificada, gratuita e eficiente para suprir as necessidades de informação do comércio exterior.
Na sua nova versão, destaca-se as seguintes funções:
=Pesquisa em decisões sobre a classificação fiscal de mercadorias em mais de 30 mil atos, tanto nacionais quanto internacionais.
=Simulador do Catálogo de Produtos do Pucomex.
=Consulta rápida por data do tratamento tributário e administrativo.
=Aprimoramento da performance das sugestões de classificação de mercadorias por inteligência artificial.
Além das novidades dessa nova versão, o Sistema Classif também oferece:
=Consulta a tabela NCM em interface moderna e amigável, com todos os textos legais desde 1996, inclusive quanto a formatação de texto;
=Consulta às Notas legais da NCM;
=Consulta às Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh), que são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional;
=Pesquisa integrada nas Tabela NCM, Notas legais e Nesh;
=Consulta às Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI-SH);
=Consulta ao tratamento administrativo na importação e na exportação (licenciamento, permissões, proibições, etc) através de integração com o módulo TA do Portal;
=Simulador de Tratamento Tributário na importação e na exportação (alíquotas dos tributos, preferências tarifárias, direitos antidumping, Ex-tarifários, etc);
=Consulta aos fundamentos legais do tratamento tributário no comércio exterior, abrangendo alíquotas, reduções, gravames e Ex-tarifários relativos aos impostos de importação e exportação, IPI, PIS/Pasep, Cofins e CIDE;
=Acesso a informações sobre Defesa Comercial, incluindo direitos antidumping, compensatórios e de salvaguarda;
=Acesso a informações sobre Acordos Comerciais;
=Exibição dos atributos utilizados no Catálogo de Produtos para a descrição dos produtos nas declarações de importações;
=Aprimoramento da consulta às cotações de moedas estrangeiras.
=Download da Tabela NCM em formato JSON (texto plano) e XLSX (texto rico) pelo Portal;
=Download da Tabela NCM em formato JSON (texto plano) sem necessidade de Captcha através de URL pública, clique https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/api/publico/nomenclatura/download/json?perfil=PUBLICO;
=Carga automática da Tabela NCM completa a partir da Resolução Camex, permitindo a sua manutenção de forma segura e rápida.
Assim, o Classif avança no seu objetivo de auxiliar o acesso à informação pelos importadores e exportadores, de modo a se tornar um instrumento de facilitação do comércio exterior e um meio de divulgação internacional da pauta aduaneira brasileira conforme os compromissos sobre transparência e acesso à informação previstos no Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O acesso ao Classif pode ser feito pela página do Pucomex (https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/).
Deve-se selecionar o módulo “Administração Pública” e depois a opção “Receita Federal” e fazer o acesso com o certificado digital. O Classif está disponível nas seções Importação (IMP), Exportação (EXP) e Catálogo de Produtos (PRD) do Pucomex.
O acesso sem certificado digital pode ser feito por meio do módulo Acesso Público.
Também é possível o acesso pelo link direto do Classif clicando https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/#/sumario?perfil=publico .
Além disso, para obter mais informações sobre a Nomenclatura e a Classificação Fiscal de Mercadorias, favor clicar https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/classificacao-fiscal-de-mercadorias/ncm.
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
